É INCORRETO afirmar que o poder constituinte:

É INCORRETO afirmar que o poder constituinte:

a

instituído manifesta-se quando tratado internacional sobre direitos humanos é aprovado pelo Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros.

b

decorrente é próprio das descentralizaçôes eventualmente havidas em Estados unitários.

c

originário é inicial (porque funda a ordem jurídica), materialmente ilimitado e formalmente incondicionado.

d

instituído é derivado do poder constituinte originário, que também o limita materialmente e o condiciona a certas formalidades.

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