Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 62568 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a assertiva que não contém um princÃpio fundamental...
Assinale a assertiva que não contém um princÃpio fundamental do Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1988:
a
a soberania
b
a fidelidade partidária
c
a dignidade da pessoa humana
d
a cidadania
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca da declaração de inconstitucionalidade por omissão, pode-se afirmar que:
O art. 16, da Constituição Federal dispôe que "A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando á eleição que ocorra até 1 (um) ano da data ...
Em tema de processo legislativo:
Relativamente ao juiz de paz, a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal entende que:
As Constituiçôes rÃgidas são aquelas que necessitam de um processo formal, que dificulta a alteração de seu texto, estabelecendo mecanismos parlamentares especÃficos, quorum para a provação com ma...