Questão: 62589 - Direito Constitucional - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):

Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Observe as afirmativas abaixo e que dizem respeito ao regime dos servidores públicos na Constituição Federal.<br />I. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito...
Juízo natural pela Constituição Federal é:
Na hipótese de ser negado a alguém o acesso a informaçôes, a seu respeito, constantes do banco de dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, é possível a impetração, por essa pess...
O Orçamento Federal de 2001 foi elaborado com base no disposto pelo Decreto no 2829/98, da Portaria 42/99 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Lei no 101/2000, chamada Lei de Resp...
É correto afirmar que não é característica dos direitos fundamentais a:
Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:<br />Os serviços notariais e de registro, de acordo com o art. 236, caput, da Constituição Federal são exercidos em caráter _...