Plano grátis: 0/10 respostas enviadas hoje (10 restantes). Assine Premium ilimitado

2023 Direito Constitucional #62589

Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):

Constitui(em) ato(s) normativo(s) primário(s):

Próxima Questão

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.II - Garantida pela Constituição mediante...
Em relação ao direito de associação a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentement...
Um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal é:
NÃO é atribuição cometida à competência privativa do Presidente da República
Compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar originariamente, nas infraçôes penais comuns, dentre outros, os:
NÃO É ELEMENTO DO CRIME DE INFANTICÍDIO;