2023 Direito Constitucional #63474

NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:

NÃO é cláusula pétrea da Constituição Federal:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Constitucional

Jornada de trabalho. Possibilidade de compensação e de redução da jornada.
Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa incorreta.
Mônica, filha de pai argentino e mãe brasileira, nasceu quando seus pais viajavam pela Austrália. Sua mãe deseja que a filha seja brasileira nata, ainda quando criança: para isto é necessário que:
A competência exclusiva do Congresso Nacional para convocar plebiscito deverá ser processada por
É correto afirmar que a questão da proteção ao mercado de trabalho da mulher merece:
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) foi finalmente regulada pelo legislador federal por meio da Lei n.º 9.882/1999, provocando diversas polêmicas e motivando o questionament...