Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quando o devedor cede ao credor um imóvel para que este, em compensação de dívida, exerça o direito de perceber seus frutos e rendimentos, temos um caso de
  Questão 37892 - 01/01/2023
• Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), "as multas de mora decorrentes do inadimplemento de obrigaçôes no seu termo não poderão ser superiores a dois por cento ...
  Questão 37890 - 01/01/2023
• O USUFRUTO QUE FOI ESTABELECIDO PARA BENEFICIAR DUAS OU MAIS PESSOAS, EXTINGUINDO-SE GRADATIVAMENTE EM RELAÇÃO A CADA UMA DAS QUE FALECEREM, DENOMINA-SE:
  Questão 37889 - 01/01/2023
• Sobre os direitos da personalidade pode-se afirmar, exceto
  Questão 37849 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo conforme disciplina do Código Civil.I A possibilidade de interdição do pródigo justifica-se para proteger os interesses do seu cônjuge, ascendentes e desc...
  Questão 37847 - 01/01/2023
• Moisés e Luana contraíram matrimônio em 2004, com a inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento. Em 2007, Moisés faleceu deixando a esposa e, como parentes v...
  Questão 37810 - 01/01/2023
• O Código Civil estabelece que o domicílio do incapaz é o de seu representante. Essa hipótese é a do domicílio denominado:
  Questão 37808 - 01/01/2023
• Nas obrigaçôes alternativas:
  Questão 37764 - 01/01/2023
• Há oito meses, Severino, caseiro de um sítio de propriedade de Sérgio, recusou-se a desocupar a casa de caseiro da propriedade, apesar de rescindido o contrato de trabalho. Tend...
  Questão 37763 - 01/01/2023
• Avalie as assertivas a seguir:I- O usufrutuário tem direito à posse, uso e percepção dos frutos inerentes ao bem usufruído, mas a administração ficará a cargo do titular do domí...
  Questão 37723 - 01/01/2023
• Assinale a única alternativa certa:O Artigo 3º do Código de Processo Civil estabelece:"Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade".
  Questão 37721 - 01/01/2023
• A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, pondo a lei a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro:
  Questão 37680 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas concernentes ao regime de bens no casamento e assinale a alternativa incorreta.
  Questão 37636 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
  Questão 37632 - 01/01/2023
• O testador institui seus herdeiros "A", por 1/6 da herança, "B" por 2/6 e "C" por 3/6, dispondo que, na falta de um deles por premoriência, indigni...
  Questão 37631 - 01/01/2023
• A ação de separação judicial pode ser proposta por qualquer dos cônjuges, imputando ao outro ato que caracterize grave violação dos deveres do casamento:
  Questão 37600 - 01/01/2023
• Entre os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião, NÃO se inclui, necessariamente:
  Questão 37591 - 01/01/2023
• O Código Civil dispôe:"Art. 4º - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro".Q...
  Questão 37589 - 01/01/2023
• Escolha a opção correta, após analisar as seguintes assertivas:I - A instalação de filial em outra cidade não exige a inscrição no registro público de empresas desta cidade, des...
  Questão 37549 - 01/01/2023
• Considere as restriçôes do Estado sobre a propriedade privada.I. A requisição é o direito real de gozo e disposição, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade ...
  Questão 37547 - 01/01/2023