Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre contratos, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 38127 - 01/01/2023
• O não ajuizamento de ação renovatória, no prazo previsto em lei, acarreta, em relação ao direito de renovação da locação comercial:
  Questão 38115 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Empresa é o conjunto organizado de bens administrado pelo empresário visando à produção ou circulação de bens e serviços.II. É obriga...
  Questão 38086 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V , escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa comletamente correta:I - O pedido é juridicamente possível ...
  Questão 38085 - 01/01/2023
• O CPC define a citação como sendo o ato pelo qual chama a juízo o réu ou o interessado, a fim de se defender ( art. 213 ). Dentre as assertivas abaixo elencadas, assinale a que ...
  Questão 38084 - 01/01/2023
• A doação pode ser revogada:
  Questão 38049 - 01/01/2023
• Haverá responsabilidade civil objetiva:
  Questão 38042 - 01/01/2023
• A servidão aparente, sem título:
  Questão 38039 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes:I. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, salvo a concordância do pai e da...
  Questão 38038 - 01/01/2023
• DÁ-SE A "TRADITIO BREVI MANU" QUANDO:
  Questão 38030 - 01/01/2023
• A respeito da teoria da imprevisão, considere as seguintes proposiçôes:I. Trata-se de criação da doutrina e da jurisprudência, ainda não sistematizada pelo ordenamento jurídico ...
  Questão 37996 - 01/01/2023
• Em qual ou quais hipótese(s) podem, o homem com mais de 60 anos e a mulher com mais de 50 anos, optar livremente pelo regime matrimonial de bens?
  Questão 37995 - 01/01/2023
• O ascendente precisa do consentimento dos demais descendentes para
  Questão 37988 - 01/01/2023
• Tem legitimidade para requerer o inventário:
  Questão 37985 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa CORRETA:I. No caso de pagamento indevido para a obtenção de fim ilícito, imoral ou proibido por lei, a repetição reverterá...
  Questão 37960 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I. Segundo a doutrina, o princípio da boa-fé objetiva tem, dentre outras funçôes, a de delimitar o exercício de direitos subjetivos.II. A mani...
  Questão 37952 - 01/01/2023
• O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou ...
  Questão 37950 - 01/01/2023
• O prazo da prescrição é o espaço de tempo que decorre entre seu termo inicial e final. A norma jurídica prevê casos de prescrição especial, para os quais estatui prazos mais exí...
  Questão 37944 - 01/01/2023
• Destaque a premissa errada:
  Questão 37937 - 01/01/2023
• Sobre locação, sublinhe a opção verdadeira:
  Questão 37936 - 01/01/2023