Questão: 37723 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Avalie as assertivas a seguir:

I- O usufrutuário ...

Avalie as assertivas a seguir:

I- O usufrutuário tem direito à posse, uso e percepção dos frutos inerentes ao bem usufruído, mas a administração ficará a cargo do titular do domínio.
II- O direito de habitar imóvel alheia, além de deferir ao titular a prerrogativa de ocupá-lo com sua família, também possibilita a sublocação e o empréstimo a terceiros.
III- A promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento, confere ao promitente comprador o direito real à aquisição do imóvel, desde que registrado o respectivo instrumento público ou particular no registro de imóveis.
IV- O direito a servidão pode ser adquirido pela usucapião, desde que haja o exercício incontestado e contínuo de servidão aparente por mais de dez anos.

Assinale a alternativa correta:

  • a
  • b
  • c
  • d
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