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Questão #37591
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2023
Direito Civil
#37591
Entre os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião, NÃO se inclui, necessariamente:
Entre os requisitos para a aquisição da propriedade por usucapião, NÃO se inclui, necessariamente:
a
boa-fé
b
posse contínua
c
prazo legal
d
posse incontestada
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É dever do comitente:
Assinale a alternativa incorreta. Sobre a transmissão das obrigaçôes através da cessão de crédito, podemos afirmar que são pressupostos para sua validade:
Uma sentença proferida no estrangeiro será executada no Brasil, desde que reúna alguns requisitos. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um destes requisitos:
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "e" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa: "E pressuposto para a susciação de incidente d...
A execução, no Brasil, de sentença proferida no estrangeiro dependerá, entre outras condiçôes, de: