Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quando houver acréscimo de terras às margens de um rio mediante desvio de águas ou afastamento destas, que descobrem parte do álveo, importando em aquisição da propriedade, por ...
  Questão 38513 - 01/01/2023
• A convenção, mediante a qual o credor, retendo um imóvel do devedor, percebe seus frutos para conseguir a soma em dinheiro emprestada, imputando na dívida e até seu resgate, as ...
  Questão 38500 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor...
  Questão 38484 - 01/01/2023
• Na sucessão legítima, no que concerne ao direito de representação, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 38441 - 01/01/2023
• Segundo o Código Civil, o silêncio, no negócio jurídico, importa:
  Questão 38440 - 01/01/2023
• Se uma lei for publicada no dia 2 de janeiro, estabelecendo prazo de quinze dias de vacância, ela entrará em vigor no dia:
  Questão 38438 - 01/01/2023
• Efetivar-se-á o pagamento:
  Questão 38362 - 01/01/2023
• Quanto à fiança, pode-se afirmar que:
  Questão 38361 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo.I. A inserção de cláusula no formulário desfigura a natureza de adesão do contrato.II. Uma das características do contrato de adesão é que o cons...
  Questão 38332 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao regime de bens, indique a alternativa correta.
  Questão 38331 - 01/01/2023
• No que concerne aos contratos e suas disposiçôes gerais, e de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que:
  Questão 38330 - 01/01/2023
• Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, quando o:
  Questão 38325 - 01/01/2023
• Escolha a letra errada:
  Questão 38321 - 01/01/2023
• Considerar-se-ão, também, bens imóveis para os efeitos legais,
  Questão 38283 - 01/01/2023
• A proibição de venda do ascendente aos descendentes sem a concordância dos demais configura:
  Questão 38245 - 01/01/2023
• Constitui pressuposto processual subjetivo:
  Questão 38244 - 01/01/2023
• No que concerne aos prazos, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
  Questão 38199 - 01/01/2023
• Define-se posse justa como aquela:
  Questão 38193 - 01/01/2023
• Quanto à união estável, assinale a alternativa correta.
  Questão 38161 - 01/01/2023
• O juiz dará curador especial:
  Questão 38153 - 01/01/2023