Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Analise as proposiçôes e assinale a única alternativa correta.I - Há novação e, em consequência, exoneração do fiador se sem seu consenso a instituição financeira, em favor do d...
Questão 37545 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que NÃO constitui requisito para a revisão contratual, segundo o novo Código Civil.
Questão 37543 - 01/01/2023
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O fiador demandado pelo pagamento da dÃvida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiros excutidos os bens de devedor. O ENUNCIADO CARACTERIZA;
Questão 37541 - 01/01/2023
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Pedro emprestou R$10.000,00 (dez mil reais) a seu amigo Mário. No vencimento da obrigação Mário não pagou o empréstimo. Pedro, dispondo de tÃtulo executivo, ingressa com a ação ...
Questão 37540 - 01/01/2023
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A obrigação de indenizar surge diante da prática de ato ilÃcito, que cause dano a outrem. No que concerne à responsabilidade civil, é correto afirmar:
Questão 37507 - 01/01/2023
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Durante a vigência do prazo determinado de uma locação residencial, o locador
Questão 37503 - 01/01/2023
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No registro de bens imóveis:
Questão 37472 - 01/01/2023
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No que se refere à lesão é CORRETO afirmar:
Questão 37466 - 01/01/2023
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Empreiteira que mantém contrato com municÃpio, para construção de casas populares, adquiriu, por compra, toda a argila existente no subsolo de uma propriedade particular, até en...
Questão 37463 - 01/01/2023
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A norma do parágrafo único do art. 1092 do Código Civil aqui transcrita - 'Parágrafo único - A parte lesada pelo inadimplemento pode requerer a rescisão do contrato com perd...
Questão 37453 - 01/01/2023
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À luz do Código Civil brasileiro:
Questão 37415 - 01/01/2023
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Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
Questão 37413 - 01/01/2023
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A teoria adotada pelo Código Civil, relativa ao momento da conclusão do contrato, é a
Questão 37411 - 01/01/2023
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O depositário é obrigado a ter, na guarda e conservação da coisa depositada, o cuidado e a diligência que costuma ter com o que lhe pertence.Na hipótese de a perda ou a deterior...
Questão 37405 - 01/01/2023
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O imóvel residencial próprio do casal, ou da entidade familiar, é impenhorável e não responderá por qualquer tipo de dÃvida:
Questão 37403 - 01/01/2023
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João doou a Maria uma fazenda de que era proprietário no MunicÃpio de Sete Lagoas/MG. Na escritura pública de doação, devidamente registrada, consignou-se cláusula segundo a qua...
Questão 37372 - 01/01/2023
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São representados e assistidos, respectivamente, os menores de
Questão 37371 - 01/01/2023
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A responsabilidade civil emerge do ato ilÃcito, nos termos do artigo 186, do Código Civil. Dentre outros, pode-se mencionar, como pressuposto do ato ilÃcito,
Questão 37369 - 01/01/2023
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Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Questão 37333 - 01/01/2023
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A mulher casada legalmente passa a sofrer de incapacidade mental de caráter absoluto, que resultou em sua interdição. Se seu marido cometer ato grave, que importe em causa para ...
Questão 37331 - 01/01/2023