Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A validade das declaraçôes de vontade não dependerá de forma especial, e pode ser provada:
  Questão 9511 - 01/01/2023
• O termo legal da falência, designando a data em que se tenha caracterizado esse estado, é fixado pelo Juiz, ao proferir a sentença declarando a falência. No entanto, o Juiz não ...
  Questão 9509 - 01/01/2023
• O "fumus boni iures" e o "periculum in mora" são elementos essenciais à obtenção de:
  Questão 9496 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Inquilinária:
  Questão 9494 - 01/01/2023
• São pressupostos do usucapião ordinário, exceto:
  Questão 9492 - 01/01/2023
• Quanto aos atos jurídicos, assinale a alternativa correta:
  Questão 9489 - 01/01/2023
• Não são consideradas pessoas jurídicas de direito privado:
  Questão 9397 - 01/01/2023
• Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
  Questão 9395 - 01/01/2023
• No contrato de compra e venda:
  Questão 9393 - 01/01/2023
• São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras,
  Questão 9384 - 01/01/2023
• Analise a questão: "Um determinado ônibus interestadual percorre uma estrada e um disparo de arma de fogo de um caçador atinge um passageiro que, em virtude do tiro vem a ...
  Questão 9380 - 01/01/2023
• Destaque a resposta incorreta:
  Questão 9374 - 01/01/2023
• Um escritor pode ceder seus direitos autorais sem outorga uxória porque tais direitos são considerados bens
  Questão 9369 - 01/01/2023
• Se ausentes do Brasil, em serviço público da União, dos Estados ou dos Municípios, retornarem ao país, a prescrição que, contra eles não corria, volta a correr, computando-se o ...
  Questão 9366 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa CORRETA, à luz do Código Civil brasileiro em vigor:
  Questão 9296 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir:I. o juiz atenderá aos fins sociais a que a lei se dirige.II. o penhor regula-se pela lei do país em que se contraiu o contrato de penhor.III. à autori...
  Questão 9291 - 01/01/2023
• A perfeita compreensão sobre a classificação dos bens é de extrema importância, como é possível de ser observado na nossa legislação. Sendo assim, analise as alternativas abaixo...
  Questão 9286 - 01/01/2023
• O contrato de compra e venda não gera, por si mesmo, a transferência da propriedade. O bem, objeto da prestação, pode, assim, estar sujeito a riscos, antes da entrega. Em relaçã...
  Questão 9244 - 01/01/2023
• Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo
  Questão 9238 - 01/01/2023
• Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
  Questão 9232 - 01/01/2023