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Questão #9369
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2023
Direito Civil
#9369
Um escritor pode ceder seus direitos autorais sem outorga uxória porque tais direitos são
Um escritor pode ceder seus direitos autorais sem outorga uxória porque tais direitos são considerados bens
a
móveis por antecipação
b
imóveis por acessão física artificial
c
imóveis por acessão intelectual
d
móveis por determinação legal
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA. Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor não for, nem mandar...
Sobre o usufruto é incorreto afirmar:
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:
Dá-se a novação quando o devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior.Esta é uma hipótese de novação:
A posse é protegida por si mesma independentemente da propriedade. Assim, em matéria possessória a alegação de domínio ou outro direito é: