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2023
Direito Civil
#9238
Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo
Se os cônjuges divorciados pretenderem restabelecer a união conjugal, poderão fazê-lo
a
por petição conjunta endereçada ao juízo que decretou o divórcio.
b
por petição conjunta endereçada ao juízo do divórcio, desde que não tenham partilhado os bens e permaneçam no mesmo domicílio conjugal.
c
por novo casamento.
d
por novo casamento precedido de alvará judicial.
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