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Questão #9232
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2023
Direito Civil
#9232
Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio
a
aquela onde reside mais tempo.
b
aquela que por último passou a ocupar.
c
qualquer delas .
d
aquela que for de sua propriedade.
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Escolha a premissa em cujo corpo há erro:
Leia atentamente as assertivas abaixo:I – De acordo com o Código Civil, o juiz pode, de ofício, em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pela confusão patrimonial, ou pelo desvio d...
O erro, para levar à anulação do negócio jurídico, deve ser:
No regime de bens:
De acordo com a Lei nº 4. 591/64 (que dispôe sobre condomínio e incorporaçôes), é defeso ao condômino