Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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A doutrina do disregard of legal entity tem por finalidade superar ou desconsiderar a personalidade jurÃdica de pessoas jurÃdicas:
Questão 8775 - 01/01/2023
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"A" é credor de R$ 1.000,00 (mil reais) correspondente a empréstimo feito a "B", vencido há um ano e não pago e, por isto, moveu contra o devedor ação de cob...
Questão 8773 - 01/01/2023
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As obrigaçôes em que há vários devedores que se obrigam, cada um deles, por toda a obrigação, podendo o credor escolher qual deles fará o pagamento e uma vez escolhido, os outro...
Questão 8771 - 01/01/2023
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Assinale a opção falsa.
Questão 8770 - 01/01/2023
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É anulável a troca de valores desiguais entre ascendente e descendente, sem o consentimento dos outros descendentes e do:
Questão 8769 - 01/01/2023
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Sobre a Partilha, assinale a alternativa falsa:
Questão 8767 - 01/01/2023
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O Ministério Público tem legitimidade para fazer o controle das cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor
Questão 8766 - 01/01/2023
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Assinale a opção incorreta.
Questão 8763 - 01/01/2023
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Analise as seguintes afirmaçôes:I. Tratando-se de promessa de compra e venda de bens imóveis, desde que registrada no cartório de Registro de Imóveis, em que não se pactuou arre...
Questão 8695 - 01/01/2023
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São hipotecáveis:
Questão 8694 - 01/01/2023
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A legislação em vigor trata da sucessão por morte no caso de união estável. De acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que o companheiro ou a companheira participará da suces...
Questão 8693 - 01/01/2023
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Casal institui, por escritura pública, registrada, o imóvel em que reside, como bem de famÃlia. Esse casal presta fiança em um contrato de locação. Descumprido o contrato pelo ...
Questão 8691 - 01/01/2023
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Assinale, dentre as afirmaçôes abaixo a que estiver correta.
Questão 8690 - 01/01/2023
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A sucessão legÃtima defere-se na seguinte ordem:Marque a opção correta:
Questão 8689 - 01/01/2023
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Assinale a proposição correta.
Questão 8688 - 01/01/2023
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O casamento "nuncupativo" é
Questão 8687 - 01/01/2023
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Em execução promovida pela Fazenda Nacional, cabe ao devedor em defesa oferecer:
Questão 8676 - 01/01/2023
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No Registro de Imóveis será feita, dentre outras, a averbação:
Questão 8602 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:
Questão 8601 - 01/01/2023
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Marque a assertiva errada:
Questão 8600 - 01/01/2023