Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em uma sociedade limitada, quando o sócio remisso, devidamente notificado, deixa de cumprir a obrigação no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com o Código Civil, os sócios NÃO...
  Questão 9723 - 01/01/2023
• Os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato por onerosidade excessiva retroagirão à data do seguinte evento:
  Questão 9722 - 01/01/2023
• Quando a norma estabelecer verdade legal, não admitindo prova contrária ao fato presumido, terse-á:
  Questão 9719 - 01/01/2023
• Não se pode efetuar por meio de mandato:
  Questão 9717 - 01/01/2023
• O Código Civil considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade. Acerca da posse, julgue as a...
  Questão 9715 - 01/01/2023
• Quando o possuidor de uma coisa em nome alheio passa a possuí-la como própria, tem-se
  Questão 9708 - 01/01/2023
• Divide-se a fiança em:
  Questão 9695 - 01/01/2023
• Sobre a repristinação da lei, é correto afirmar:
  Questão 9617 - 01/01/2023
• O direito de anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, decai em:
  Questão 9615 - 01/01/2023
• Indicar a opção INCORRETA:
  Questão 9613 - 01/01/2023
• O fiduciante tem o direito de
  Questão 9597 - 01/01/2023
• A cláusula que subordina o efeito do ato jurídico a evento futuro e incerto, denomina-se:
  Questão 9595 - 01/01/2023
• A, solteira, conviveu por mais de cinco anos com B, casado, até que, em 1998, deu à luz um filho de B, o qual a abandonou, para viver exclusivamente com a esposa, da qual nunca ...
  Questão 9594 - 01/01/2023
• Os frutos armazenados em depósito para expedição ou venda são os
  Questão 9593 - 01/01/2023
• Juca, com setenta anos de idade, casou-se com Carla, à época com quarenta anos. O regime de bens do casamento foi:
  Questão 9591 - 01/01/2023
• Os direitos patrimoniais do autor
  Questão 9590 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os...
  Questão 9515 - 01/01/2023
• Assinale a proposição falsa:
  Questão 9514 - 01/01/2023
• O prazo prescricional da pretensão da reparação do dano causado por fato do produto ou do serviço, nas relaçôes de consumo:
  Questão 9513 - 01/01/2023
• Em contrato oneroso, convencionam as partes excluir a garantia da evicção. Verificada a evicção, e apesar da cláusula excludente, o evicto
  Questão 9512 - 01/01/2023