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Questão: 9489 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto aos atos jurÃdicos, assinale a alternativa correta:
Quanto aos atos jurÃdicos, assinale a alternativa correta:
a
Nas declaraçôes de vontade se atenderá mais ao sentido literal da linguagem do que à sua intenção;
b
São nulos os atos jurÃdicos emanados de erro, dolo, coação, simulação ou fraude;
c
Considera-se condição a cláusula, que subordina o efeito do ato jurÃdico a evento futuro e incerto;
d
O ato anulável não pode ser ratificado pelas partes.
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O ato anulável:<br />
Assinale a alternativa que NÃO constitui requisito para a revisão contratual, segundo o novo Código Civil.
Serão registrados no Registro Civil de pessoas naturais, exceto:
Indique a alternativa certa: