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Questão #9492
2023
Direito Civil
#9492
São pressupostos do usucapião ordinário, exceto:
São pressupostos do usucapião ordinário, exceto:
a
somente imóvel urbano com área não superior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados
b
posse ininterrupta por, no mínimo, 10 (dez) anos entre presentes, ou 15 (quinze) anos entre ausentes
c
justo título e boa-fé
d
ânimo de dono e sem oposição.
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