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Questão: 9492 -
Direito Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
São pressupostos do usucapião ordinário, exceto:
São pressupostos do usucapião ordinário, exceto:
a
somente imóvel urbano com área não superior a 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados
b
posse ininterrupta por, no mÃnimo, 10 (dez) anos entre presentes, ou 15 (quinze) anos entre ausentes
c
justo tÃtulo e boa-fé
d
ânimo de dono e sem oposição.
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Assinale a alternativa INCORRETA.<br /><br />Nas relaçôes de consumo, os contratos admitem:
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Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual? <br />