Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A propriedade imóvel
  Questão 12142 - 01/01/2023
• ASSINALAR A ALTERNATIVA CORRETA.Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:I Se quem o praticou tinha capacidade.II Se seu objeto era lícito.III Se a forma foi p...
  Questão 12140 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 526 do Código Civil, "a propriedade do solo abrange a do que lhe está superior e inferior em toda a altura e em toda a profundidade, úteis ao seu exercício...
  Questão 12138 - 01/01/2023
• O Código Civil dispôe:"Art. 4º - A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei pôe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro".Q...
  Questão 12135 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Testamenteiro, asinale a alternativa falsa:
  Questão 12132 - 01/01/2023
• A falta de acordo das partes, ou provimento judicial a respeito do lugar do pagamento da dívida alimentar, tem-se que:
  Questão 12129 - 01/01/2023
• A regra do artigo 1o, caput, da Lei de Introdução ao Código Civil, que estabelece a vacatio legis de quarenta e cinco dias, salvo disposição contrária,
  Questão 12126 - 01/01/2023
• A respeito da prescrição, é correto afirmar que:
  Questão 12040 - 01/01/2023
• Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental:
  Questão 12039 - 01/01/2023
• Não integra o conceito de transação a existência de:
  Questão 12031 - 01/01/2023
• ASSINALE A ALTERNA TIVA CORRETA:
  Questão 12026 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Civil Brasileiro, não pode ser objeto de legado:
  Questão 12025 - 01/01/2023
• Assinale a afirmação verdadeira.
  Questão 12023 - 01/01/2023
• Diz o art. 485, do Código Civil, que 'considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício pleno ou não de algum dos poderes inerentes ao domínio ou propriedade...
  Questão 12021 - 01/01/2023
• Interpelação é:
  Questão 11949 - 01/01/2023
• NA HIPÓTESE DE RETORNO DO AUSENTE É CORRETO AFIRMAR QUE:
  Questão 11947 - 01/01/2023
• Na sistemática do Estatuto da Criança e do Adolescente o instituto da remissão:
  Questão 11929 - 01/01/2023
• As açôes pessoais prescrevem, ordinariamente, em
  Questão 11927 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que corresponde à imputação do pagamento.
  Questão 11926 - 01/01/2023
• Sobre a antecipação de tutela, observando-se as disposiçôes do Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar que:
  Questão 11851 - 01/01/2023