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Questão #11621
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2023
Direito Civil
#11621
Se por força natural violenta, uma porção de terra se destaca de um prédio e se junta a outro, o
Se por força natural violenta, uma porção de terra se destaca de um prédio e se junta a outro, o dono desse prédio acrescido:
a
não adquire a propriedade do acréscimo, ainda que indenize o dono do primeiro prédio.
b
pode adquirir a propriedade do acréscimo, sem indenizar, se passados 6 meses e ninguém houver reclamado.
c
caso não indenize o dono do prédio de onde a porção de terra desprendeu, deverá permitir a remoção da parte acrescida.
d
além de não adquirir a propriedade do acréscimo, deverá, por meios próprios, devolver ao dono do primeiro prédio a parte de terra destacada.
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