Se por força natural violenta, uma porção de terra se destac...

Se por força natural violenta, uma porção de terra se destaca de um prédio e se junta a outro, o dono desse prédio acrescido:

a

não adquire a propriedade do acréscimo, ainda que indenize o dono do primeiro prédio.

b

pode adquirir a propriedade do acréscimo, sem indenizar, se passados 6 meses e ninguém houver reclamado.

c

caso não indenize o dono do prédio de onde a porção de terra desprendeu, deverá permitir a remoção da parte acrescida.

d

além de não adquirir a propriedade do acréscimo, deverá, por meios próprios, devolver ao dono do primeiro prédio a parte de terra destacada.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho