Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que

Com base no que determina a lei, é INCORRETO afirmar que

a

a responsabilidade civil é independente da criminal.

b

o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o permita, ficará obrigado a esperar o tempo que faltava para o vencimento, a descontar os juros correspondentes, embora estipulados, e a pagar as custas em dobro.

c

o dono do edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparo, cuja necessidade fosse manifesta.

d

o dono ou detentor do animal, em qualquer hipótese, ressarcirá sempre o dano por este causado.

Próxima Questão