É escusada a ratificação expressa quando:

É escusada a ratificação expressa quando:

a

o ato é praticado pelo relativamente incapaz.

b

a obrigação já foi cumprida em parte pelo devedor, ciente do vício que a inquinava.

c

o ato ainda não foi julgado por sentença.

d

resulta de ato praticado pelo incapaz, sem autorização de seus legítimos representantes.

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