Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Relativamente aos modos de apreciação da culpa do agente no caso em julgamento, ter-se-á culpa in abstrato, quando se:
  Questão 15544 - 01/01/2023
• A cláusula de retrovenda pode ser aplicada:
  Questão 15476 - 01/01/2023
• Considerando a ocorrência de evicção, é correto o que se afirma em:
  Questão 15475 - 01/01/2023
• Em relação ao fim da sociedade conjugal, é CORRETO afirmar:
  Questão 15474 - 01/01/2023
• Em matéria de contratos bancários, são feitas as proposiçôes a seguir:I. Redesconto é a operação pela qual um Banco, que desconta título, poderá descontá-lo em outro Banco.II. P...
  Questão 15463 - 01/01/2023
• I - Para o casamento dos menores de 21(vinte e um) anos, sendo filhos legítimos, é mister o consentimento de ambos os pais. Discordando eles entre si, prevalecerá a vontade do c...
  Questão 15461 - 01/01/2023
• O usufruto
  Questão 15459 - 01/01/2023
• O direito de usar, gozar, dispor e reivindicar caracteriza a propriedade
  Questão 15458 - 01/01/2023
• Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
  Questão 15453 - 01/01/2023
• A respeito da prescrição, considere:I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes constante de contrato ...
  Questão 15354 - 01/01/2023
• Os bens públicos dominicais são:
  Questão 15353 - 01/01/2023
• No tocante à "cessão de créditos", assinale a alternativa incorreta:
  Questão 15352 - 01/01/2023
• Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualque...
  Questão 15351 - 01/01/2023
• Os fatos e atos jurídicos mereceram previsão e disciplina expressamente fixadas na legislação civil brasileira, segundo a qual é correto afirmar:
  Questão 15350 - 01/01/2023
• Em sede de prescrição, verifique a hipótese correta:
  Questão 15349 - 01/01/2023
• São direitos reais de fruição sobre coisas alheias:
  Questão 15348 - 01/01/2023
• Nas hipóteses de pluralidade de devedores solidariamente responsáveis pelo pagamento da mesma dívida
  Questão 15345 - 01/01/2023
• Com base no Código Civil Brasileiro em vigor, assinale a afirmativa CORRETA:
  Questão 15224 - 01/01/2023
• São anuláveis os negócios jurídicos:
  Questão 15223 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado:
  Questão 15217 - 01/01/2023