Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos,
  Questão 15658 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O falso motivo, em regra, vicia a declaração de vontade e torna o negócio jurídico passível de anulação.II. O dolo acidental, quando ...
  Questão 15578 - 01/01/2023
• Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
  Questão 15576 - 01/01/2023
• O preço é elemento essencial dos contratos de:
  Questão 15572 - 01/01/2023
• Considerados os direitos reais de garantia e os direitos reais sobre coisa alheia, é correto afirmar que:
  Questão 15570 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, qual a correta na indicação de modo de aquisição originária da propriedade?
  Questão 15561 - 01/01/2023
• Relativamente aos modos de apreciação da culpa do agente no caso em julgamento, ter-se-á culpa in abstrato, quando se:
  Questão 15544 - 01/01/2023
• A cláusula de retrovenda pode ser aplicada:
  Questão 15476 - 01/01/2023
• Considerando a ocorrência de evicção, é correto o que se afirma em:
  Questão 15475 - 01/01/2023
• Em relação ao fim da sociedade conjugal, é CORRETO afirmar:
  Questão 15474 - 01/01/2023
• Em matéria de contratos bancários, são feitas as proposiçôes a seguir:I. Redesconto é a operação pela qual um Banco, que desconta título, poderá descontá-lo em outro Banco.II. P...
  Questão 15463 - 01/01/2023
• I - Para o casamento dos menores de 21(vinte e um) anos, sendo filhos legítimos, é mister o consentimento de ambos os pais. Discordando eles entre si, prevalecerá a vontade do c...
  Questão 15461 - 01/01/2023
• O usufruto
  Questão 15459 - 01/01/2023
• O direito de usar, gozar, dispor e reivindicar caracteriza a propriedade
  Questão 15458 - 01/01/2023
• Quando o objeto do ato jurídico for impossível, diz-se que o ato é
  Questão 15453 - 01/01/2023
• A respeito da prescrição, considere:I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes constante de contrato ...
  Questão 15354 - 01/01/2023
• Os bens públicos dominicais são:
  Questão 15353 - 01/01/2023
• No tocante à "cessão de créditos", assinale a alternativa incorreta:
  Questão 15352 - 01/01/2023
• Em um contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel, celebrado em 1988, com pagamento do preço em prestaçôes, as partes estabelecem que a falta de pagamento de qualque...
  Questão 15351 - 01/01/2023
• Os fatos e atos jurídicos mereceram previsão e disciplina expressamente fixadas na legislação civil brasileira, segundo a qual é correto afirmar:
  Questão 15350 - 01/01/2023