Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O início da personalidade civil do homem se dá
  Questão 14961 - 01/01/2023
• Considera-se Contrato de Seguro aquele pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante a paga de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo resultante:
  Questão 14945 - 01/01/2023
• Quanto à partilha no direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 14941 - 01/01/2023
• A faz seguro de vida, omitindo moléstia grave, e falece poucos meses depois. A seguradora pleiteia a anulação do negócio por estar configurado o dolo
  Questão 14937 - 01/01/2023
• São atributos inerentes ao estado civil das pessoas:
  Questão 14866 - 01/01/2023
• O depósito de bagagem dos hóspedes nas hospedarias onde estiverem é modalidade de depósito
  Questão 14862 - 01/01/2023
• Adquire-se a propriedade imóvel:
  Questão 14857 - 01/01/2023
• Uma das formas de perda da propriedade é o abandono, ato unilateral em que o titular se desfaz, voluntariamente, do seu imóvel, por não desejar permanecer mais seu dono.Caracter...
  Questão 14854 - 01/01/2023
• Ficará isento de indenizar a vítima com fundamento na responsabilidade civil, o agente que for
  Questão 14852 - 01/01/2023
• A morte real acarreta a imediata cessação dos direitos e obrigaçôes de que o de cujus era titular, exceto
  Questão 14848 - 01/01/2023
• Leia as assertivas.I. O inadimplemento da obrigação de não fazer se dará quando o devedor praticar o ato que havia se obrigado a não fazer.II. A obrigação de dar coisa incerta t...
  Questão 14762 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Sucessão legítima.
  Questão 14761 - 01/01/2023
• No que se refere aos contratos de SEGURO, assinale a alternativa correta:
  Questão 14758 - 01/01/2023
• A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m2. João é proprietário de uma área de 300 m2 e deseja ven...
  Questão 14755 - 01/01/2023
• O divórcio
  Questão 14752 - 01/01/2023
• A estipulação pela qual o proprietário atribui a outrem, em caráter perpétuo, o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire uma pensão ou foro anual, denomina-se
  Questão 14751 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.Nas relaçôes de consumo, os contratos admitem:
  Questão 14728 - 01/01/2023
• A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, o ato praticado pelo absolutamente incapaz, sem a devida representaç...
  Questão 14726 - 01/01/2023
• "A questão coloca-se sobretudo à face dos facta pendentia, pois com relação aos facta praeterita sempre haveria retroatividade, ao passo que relativamente aos facta futura ...
  Questão 14663 - 01/01/2023
• Consideradas as afirmaçôes abaixo, marque a letra que contém a resposta correta:I - A repristinação autoriza a revigoração de normas legais em consequência da cessação de vigênc...
  Questão 14659 - 01/01/2023