Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• EM RELAÇÃO À PRESCRIÇÃO E À DECADÊNCIA É CORRETO AFIRMAR QUE:I. Ambas não se confundem, apesar de passíveis de suspensão, pois, na prescrição ocorre a perda do direito de ação e...
  Questão 15037 - 01/01/2023
• A solidariedade passiva não se presume, para tanto:
  Questão 15032 - 01/01/2023
• Admite-se a revisão do negócio jurídico diferido, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa com extrema vantagem para outra, sendo esse um elemento:
  Questão 14970 - 01/01/2023
• Os marítimos têm por domicílio o local matriculado o navio. Tal domicílio é:
  Questão 14968 - 01/01/2023
• Quanto às obrigaçôes, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 14966 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, na prática de um negócio, quais são as pessoas relativamente incapazes e por quem é representado o relativamente in...
  Questão 14963 - 01/01/2023
• O início da personalidade civil do homem se dá
  Questão 14961 - 01/01/2023
• Considera-se Contrato de Seguro aquele pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante a paga de um prêmio, a indenizá-la do prejuízo resultante:
  Questão 14945 - 01/01/2023
• Quanto à partilha no direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 14941 - 01/01/2023
• A faz seguro de vida, omitindo moléstia grave, e falece poucos meses depois. A seguradora pleiteia a anulação do negócio por estar configurado o dolo
  Questão 14937 - 01/01/2023
• São atributos inerentes ao estado civil das pessoas:
  Questão 14866 - 01/01/2023
• O depósito de bagagem dos hóspedes nas hospedarias onde estiverem é modalidade de depósito
  Questão 14862 - 01/01/2023
• Adquire-se a propriedade imóvel:
  Questão 14857 - 01/01/2023
• Uma das formas de perda da propriedade é o abandono, ato unilateral em que o titular se desfaz, voluntariamente, do seu imóvel, por não desejar permanecer mais seu dono.Caracter...
  Questão 14854 - 01/01/2023
• Ficará isento de indenizar a vítima com fundamento na responsabilidade civil, o agente que for
  Questão 14852 - 01/01/2023
• A morte real acarreta a imediata cessação dos direitos e obrigaçôes de que o de cujus era titular, exceto
  Questão 14848 - 01/01/2023
• Leia as assertivas.I. O inadimplemento da obrigação de não fazer se dará quando o devedor praticar o ato que havia se obrigado a não fazer.II. A obrigação de dar coisa incerta t...
  Questão 14762 - 01/01/2023
• Atenção: Para responder a seguinte questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado.Sucessão legítima.
  Questão 14761 - 01/01/2023
• No que se refere aos contratos de SEGURO, assinale a alternativa correta:
  Questão 14758 - 01/01/2023
• A Lei Municipal nr. 01, de 15/6/1992, estabelece que os lotes de imóveis urbanos não poderão ter área menor do que 125 m2. João é proprietário de uma área de 300 m2 e deseja ven...
  Questão 14755 - 01/01/2023