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Questão #15353
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2023
Direito Civil
#15353
Os bens públicos dominicais são:
Os bens públicos dominicais são:
a
alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.
b
inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.
c
aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.
d
os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.
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