Os bens públicos dominicais são:

Os bens públicos dominicais são:

a

alienáveis, desde que sejam observadas as exigências da lei.

b

inalienáveis, enquanto conservarem essa qualificação.

c

aqueles que, desde tempos imemoriais, pertencem ao poder público, como os rios e mares.

d

os únicos bens públicos que podem ser usucapidos, desde que para servir de moradia, nos termos da Constituição Federal.

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