Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
-
De acordo com o Código Civil brasileiro, a prescrição:
Questão 15959 - 01/01/2023
-
De acordo com o disposto na Lei 8.078, de 11/09/1990 ("Código de Defesa do Consumidor"), em relação à reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relat...
Questão 15958 - 01/01/2023
-
De acordo com o Código Civil Brasileiro, com relação aos alimentos, considere as seguintes assertivas:I. Os alimentos serão apenas os indispensáveis à subsistência, quando a sit...
Questão 15957 - 01/01/2023
-
Assinale a alternativa correta quanto à curatela:
Questão 15956 - 01/01/2023
-
Uma estrada pública municipal abandonada, por ter sido entregue ao tráfego outra em melhores condiçôes de uso:
Questão 15955 - 01/01/2023
-
A afirmação de que será nulo de pleno direito todo o ato jurÃdico é correta quando :
Questão 15954 - 01/01/2023
-
Ato declarativo é aquele:
Questão 15952 - 01/01/2023
-
Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
Questão 15947 - 01/01/2023
-
Na solidariedade ativa:
Questão 15874 - 01/01/2023
-
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Ainda que sejam introduzidas modificaçôes no projeto, desde que estas não resultem de instruçôes escritas do dono da obra, o empreite...
Questão 15872 - 01/01/2023
-
A doação feita a nascituro:
Questão 15862 - 01/01/2023
-
Num acidente automobilÃstico, morre o casal João e Maria. Eles não possuem descendentes nem ascendentes vivos. João tinha como parente vivo apenas um tio e Maria, apenas uma fil...
Questão 15842 - 01/01/2023
-
Para pagamento de uma dÃvida que possuÃa junto a Beto, Aldo, por meio de instrumento particular, cedeu-lhe um crédito vincendo que possuÃa junto a Carlos, o qual foi devidamente...
Questão 15785 - 01/01/2023
-
Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade:
Questão 15772 - 01/01/2023
-
QUANTO AO REGIME DE BENS, ESTÃ CORRETO DIZER QUE:
Questão 15770 - 01/01/2023
-
A posse resultante do abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de devolvê-la, designa-se:
Questão 15740 - 01/01/2023
-
A filiação decorrente de uma união de pessoas que após o nascimento do filho vieram a convolar núpcias denomina-se
Questão 15739 - 01/01/2023
-
A elaboração de texto legal deve observar regras técnicas estabelecidas na Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998, entre as quais a indicação de sua vigência, “de form...
Questão 15676 - 01/01/2023
-
Sobre a deserdação e a indignidade, é CORRETO afirmar:
Questão 15674 - 01/01/2023
-
No Registro de Imóveis, além da matrÃcula, será feita a averbação dos seguintes atos, exceto:
Questão 15673 - 01/01/2023
