Questões de Direito Civil

Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ato declarativo é aquele:
  Questão 15952 - 01/01/2023
• Não podem casar as mulheres menores de 16 anos e os homens menores de 18. Por quê? Há exceção a essa regra? Qual?
  Questão 15947 - 01/01/2023
• Na solidariedade ativa:
  Questão 15874 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Ainda que sejam introduzidas modificaçôes no projeto, desde que estas não resultem de instruçôes escritas do dono da obra, o empreite...
  Questão 15872 - 01/01/2023
• A doação feita a nascituro:
  Questão 15862 - 01/01/2023
• Num acidente automobilístico, morre o casal João e Maria. Eles não possuem descendentes nem ascendentes vivos. João tinha como parente vivo apenas um tio e Maria, apenas uma fil...
  Questão 15842 - 01/01/2023
• Para pagamento de uma dívida que possuía junto a Beto, Aldo, por meio de instrumento particular, cedeu-lhe um crédito vincendo que possuía junto a Carlos, o qual foi devidamente...
  Questão 15785 - 01/01/2023
• Por disposição legal, é vedado ter nome empresarial a sociedade:
  Questão 15772 - 01/01/2023
• QUANTO AO REGIME DE BENS, ESTÁ CORRETO DIZER QUE:
  Questão 15770 - 01/01/2023
• A posse resultante do abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de devolvê-la, designa-se:
  Questão 15740 - 01/01/2023
• A filiação decorrente de uma união de pessoas que após o nascimento do filho vieram a convolar núpcias denomina-se
  Questão 15739 - 01/01/2023
• A elaboração de texto legal deve observar regras técnicas estabelecidas na Lei Complementar nº 95, de 26/02/1998, entre as quais a indicação de sua vigência, “de form...
  Questão 15676 - 01/01/2023
• Sobre a deserdação e a indignidade, é CORRETO afirmar:
  Questão 15674 - 01/01/2023
• No Registro de Imóveis, além da matrícula, será feita a averbação dos seguintes atos, exceto:
  Questão 15673 - 01/01/2023
• No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos,
  Questão 15658 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. O falso motivo, em regra, vicia a declaração de vontade e torna o negócio jurídico passível de anulação.II. O dolo acidental, quando ...
  Questão 15578 - 01/01/2023
• Casamento "in articulo mortis" é o mesmo que casamento
  Questão 15576 - 01/01/2023
• O preço é elemento essencial dos contratos de:
  Questão 15572 - 01/01/2023
• Considerados os direitos reais de garantia e os direitos reais sobre coisa alheia, é correto afirmar que:
  Questão 15570 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, qual a correta na indicação de modo de aquisição originária da propriedade?
  Questão 15561 - 01/01/2023