O usufruto

O usufruto

a

de imóveis, quando resulte do direito de família, dependerá de transcrição no respectivo registro.

b

transfere o domínio ao usufrutuário.

c

confere ao usufrutuário as crias dos animais, deduzidas quantas bastem para inteirar as cabeças de gado existentes ao começar o usufruto.

d

não se extingue pela consolidação.

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