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Questão #15658
2023
Direito Civil
#15658
No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união
No tocante à sucessão, a companheira sobrevivente de homem divorciado, que com ele vivia em união estável, há mais de cinco anos,
a
dividirá a herança com o ex-cônjuge, se não existirem herdeiros necessários.
b
terá direito à metade da herança, concorrendo com os colaterais, se não houver herdeiros necesários.
c
terá direito ao usufruto de metade dos bens do "de cujus", enquanto não constituir nova união, se houver filhos deste ou comuns.
d
terá direito à totalidade da herança, na falta de ascendentes e de descendentes.
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