Questão: 15578 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. O falso mo...

Examine as proposiçôes abaixo e responda:
I. O falso motivo, em regra, vicia a declaração de vontade e torna o negócio jurídico passível de anulação.
II. O dolo acidental, quando afeta a declaração da vontade, desviando-a de sua real intenção, constitui-se em causa para anulação do negócio ou redução da prestação acordada, a critério da vítima.
III. A coação, ainda que praticada por terceiro, desde que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, torna o negócio jurídico inevitavelmente insubsistente.
IV. O negócio jurídico nulo não é suscetível de conversão ou de convalescimento pelo decurso do tempo.

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