Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Tratando-se de relaçôes de natureza contratual entre fornecedores e consumidores de bens ou serviços, assinale a alternativa incorreta:
Questão 22953 - 01/01/2023
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Pelo princÃpio da independência das responsabilidades, adotado pelo nosso sistema jurÃdico, o mesmo fato pode dar origem a sançôes civis, penais e administrativas, aplicáveis cu...
Questão 22917 - 01/01/2023
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O único caso de ato jurÃdico, eivado de defeito grave, cuja anulação deve ser requerida dentro de certo prazo decadencial, diz respeito:
Questão 22916 - 01/01/2023
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Pedro, interditado em 1975, teve como Curador, seu irmão Alberto. A interdição foi levantada em 1998. A propósito desta interdição, é incorreto afirmar que:
Questão 22915 - 01/01/2023
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Quanto ao procedimento de perda ou suspensão do pátrio poder é incorreto afirmar que:
Questão 22913 - 01/01/2023
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São considerados herdeiros necessários:
Questão 22910 - 01/01/2023
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A indenização por dano moral é exigÃvel
Questão 22900 - 01/01/2023
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“A”, com 12 anos de idade completos, praticou inúmeros atos infracionais não-graves. Acerca dessa situação, é correto afirmar que:
Questão 22846 - 01/01/2023
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Se o testador, ao instituir uma pluralidade de herdeiros ou legatários, os declara substitutos uns dos outros, para o caso de qualquer deles não querer ou não poder aceitar a li...
Questão 22832 - 01/01/2023
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Referentemente à Transação, assinale a alternativa falsa:
Questão 22829 - 01/01/2023
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No tocante à solidariedade pode-se afirmar, exceto:
Questão 22822 - 01/01/2023
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Sobre o nome civil da pessoa natural é correto afirmar que:
Questão 22774 - 01/01/2023
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O artigo 82 do Código Civil exige, para a validade do ato jurÃdico, que o agente seja capaz. Tal disposição legal configura a exigência de que o agente
Questão 22773 - 01/01/2023
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Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Questão 22762 - 01/01/2023
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Alinham-se entre os meios de aquisição da propriedade imóvel:
Questão 22758 - 01/01/2023
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Quanto ao casamento, pode-se afirmar que:
Questão 22756 - 01/01/2023
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Considerando-se a arrematação judicial de bens, é correto o que se afirma em:
Questão 22701 - 01/01/2023
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EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS DE COMODATO E MÚTUO, É CORRETO DIZER:
Questão 22696 - 01/01/2023
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Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicÃlio
Questão 22695 - 01/01/2023
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O pátrio poder compete
Questão 22689 - 01/01/2023