O pátrio poder compete

O pátrio poder compete

a

ao pai, estando a ele submetidos os filhos enquanto com ele residirem ou dele dependerem financeiramente.

b

ao pai e à mãe, estando a ele submetidos os filhos enquanto menores.

c

ao pai, na sua ausência, à mãe, estando a ele submetidos os filhos legítimos e os adotados, enquanto absolutamente incapazes.

d

ao pai e à mãe, estando a ele submetidos os filhos legítimos, enquanto absolutamente incapazes, e os adotados até completarem a maioridade.

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