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Questão #22756
2023
Direito Civil
#22756
Quanto ao casamento, pode-se afirmar que:
Quanto ao casamento, pode-se afirmar que:
a
É nulo e de nenhum efeito, quanto aos contraentes e aos filhos, o casamento contraído com infração de qualquer dos impedimentos absolutamente dirimentes;
b
É também nulo o casamento contraído perante autoridade incompetente, podendo ser sanada tal nulidade se não alegada dentro em 2 (dois) anos da celebração;
c
Qualquer interessado e o Ministério Público, podem requerer a declaração de nulidade do casamento contraído perante autoridade incompetente, antes de vencido o prazo para alegação;
d
Todas as alternativas estão corretas.
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