A indenização por dano moral é exigível

A indenização por dano moral é exigível

a

somente se o ato ilícito também constituir crime.

b

dependendo de ocorrência, também, de dano material, mas a vítima terá de optar entre uma e outra, não podendo ser cumuladas as indenizaçôes.

c

independentemente de ocorrer dano material, mas ocorrentes um e outro, podem ser cumuladas as indenizaçôes por dano material e moral.

d

apenas do autor do ato ilícito, não havendo solidariedade do patrão, quando o ato for praticado por seu empregado, mesmo no exercício do trabalho que lhe competir.

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