Confira questões atualizadas de Direito Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Fátima, nascida em 10.05.1985, foi atropelada por um veÃculo automotor particular, em 16 de fevereiro de 2002, porém ingressou com ação por perdas e danos em 15 de março de 2006...
Questão 23565 - 01/01/2023
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A respeito dos tÃtulos de crédito é INCORRETO afirmar:
Questão 23562 - 01/01/2023
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A teoria adotada pelo Código Civil, relativa ao momento da conclusão do contrato, é a
Questão 23494 - 01/01/2023
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Na responsabilidade civil, a indenização por dano moral
Questão 23493 - 01/01/2023
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A aquisição da propriedade mediante a transformação de coisa móvel em espécie nova, em virtude de trabalho ou de indústria, desde que não seja possÃvel reduzÃ-la a sua forma pri...
Questão 23490 - 01/01/2023
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De acordo com disposiçôes do Código Civil, sobre comodato, mútuo, fiança e mandato, assinale a alternativa correta:
Questão 23477 - 01/01/2023
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De acordo com o Código Civil Brasileiro, a coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vÃcios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a qu...
Questão 23425 - 01/01/2023
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Alimentos
Questão 23418 - 01/01/2023
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Comoriência significa morte:
Questão 23416 - 01/01/2023
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De acordo com a Lei n.º 4.591/64 ( que dispôe sobre condomÃnio e incorporaçôes ), é defeso ao condômino
Questão 23398 - 01/01/2023
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O preço inferior declarado na lavratura da escritura pública, com o intuito de sonegar tributação, caracteriza
Questão 23396 - 01/01/2023
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A exceção de contrato não cumprido pode ser invocada:
Questão 23347 - 01/01/2023
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Quanto à responsabilidade pelos acidentes de consumo, o produtor responde pelos causados aos consumidores:I – Pela adoção da teoria unitária da responsabilidade civil.II -...
Questão 23346 - 01/01/2023
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O Código Civil enumera situaçôes de fato e de direito em que a prescrição não tem curso, outras em que ocorre suspensão do prazo prescricional e ainda aquelas que interrompem a ...
Questão 23340 - 01/01/2023
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No que concerne aos impedimentos matrimoniais, é válido afirmar que:
Questão 23323 - 01/01/2023
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Havendo cláusula expressa de exclusão da garantia, sem que o adquirente tenha assumido o risco da evicção de que foi informado,
Questão 23303 - 01/01/2023
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Segundo a teoria dominante, de IHERING, acolhida pelo Código Civil, a posse é
Questão 23302 - 01/01/2023
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A capacidade de fato:
Questão 23269 - 01/01/2023
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O Delegado de PolÃcia, durante as investigaçôes de um crime de defraudaçôes concluiu que um dos proprietários de uma empresa estava desviando capital e bens em proveito próprio ...
Questão 23268 - 01/01/2023
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Assinale a proposição correta, em se considerando o atual Código Civil:
Questão 23208 - 01/01/2023
