Quanto ao procedimento de perda ou suspensão do pátrio

Quanto ao procedimento de perda ou suspensão do pátrio poder é incorreto afirmar que:

a

o procedimento para perda ou suspensão do pátrio poder terá início por provocação do Ministério Público ou de quem tenha legítimo interesse;

b

o requerente deverá apresentar petição inicial indicando a autoridade judiciária a que for dirigida, a qualificação do requerente e requerido, salvo se o pedido for formulado pelo Ministério Público, a exposição sumária do fato e o pedido, as provas a serem produzidas e o rol de testemunhas.

c

o requerido será citado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escrita, indicando as provas a serem produzidas e oferecendo desde logo o rol de testemunhas e documentos;

d

havendo motivo grave, poderá a autoridade judiciária, independente da oitiva do Ministério Público, decretar a suspensão do pátrio poder, liminar ou incidentalmente, até o julgamento definitivo da causa, ficando a criança ou adolescente confiado a pessoa idônea, mediante termo de responsabilidade.

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