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Direito Civil
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Questão #22762
2023
Direito Civil
#22762
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
Segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar:
a
A ação de separação judicial litigiosa, salvo nos casos expressamente previstos em lei, poderá ser transformada em consensual.
b
O parentesco entre tio e sobrinho é natural, em linha colateral ou transversal e de segundo grau.
c
A ação de alimentos só pode ter por fundamento o parentesco ou o casamento civil.
d
O parentesco entre avô e neto é natural, em linha reta, e de segundo grau.
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Assinale a alternativa que contenha afirmação correta:
Prestado aval por um cônjuge sem a outorga uxória correspondente, poderá o outro pleitear a anulação, depois de terminada a sociedade conjugal, no prazo de até:
Haverá responsabilidade civil objetiva:
Sobre os negócios jurídicos, é correto afirmar que:
A exceptio non rite adimpleti contractus é a cláusula resolutiva