2023 Direito Civil #22695

Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio

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'Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem' (art. 1.009, do Código Civil). São pressuposto e condiçôes da compens...
O crime de peculato:
Com relação ao domicílio da pessoa natural, é correto afirmar que:I - Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.II - Possuindo a pessoa diversas re...
Sobre os modos especiais de extinção das obrigaçôes, de acordo com disposiçôes do Código Civil, assinale a alternativa correta:
O dano moral: