Questão: 22695 - Direito Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Possuindo uma pessoa duas residências regulares,

Possuindo uma pessoa duas residências regulares, considera-se seu domicílio

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Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, as duas obrigaçôes extinguem-se, até onde se compensarem.<br />A compensação efetua-se entre:
A liberdade de contratar tem limite na função social do contrato.<br /><br />Assim, é CORRETO dizer que os princípios da probidade e da boa-fé:
Uma lei A estabelece certas obrigaçôes legais à categoria dos servidores públicos federais residentes no Rio de Janeiro. Depois de 3 meses de vigência, uma lei B dispôe sobre a mesma matéria da lei...
Acerca das fundaçôes, assinale a alternativa correta:
É INCORRETO afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer,<br />
Não corre a prescrição entre