Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as terras dos indígenas, assinale a afirmativa CORRETA:
  Questão 38187 - 01/01/2023
• Aponte, entre os atos administrativos abaixo, aquele que se classifica como enunciativo:
  Questão 38183 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo acerca de Mandado de Segurança e, a seguir, marque a alternativa correta.1 ) não há condenação em honorários;2 ) não são admissíveis embargos infri...
  Questão 38140 - 01/01/2023
• Analise as alternativas a seguir:I- As empresas estatais estão submetidas a regime jurídico estritamente público e devem observar a lei que as institui.II- As sociedades de econ...
  Questão 38139 - 01/01/2023
• A apresentação de declaração de bens de que trata a Lei n o 8.730, de 10/11/1993, deve conter, entre outros requisitos, o de que
  Questão 38136 - 01/01/2023
• No tocante ao abuso de poder, é INCORRETO dizer-se que:
  Questão 38135 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta.A autoridade administrativa, usando de sua competência discricionária, em hipótese prevista em lei, pratica determinado ato e declara o motivo qu...
  Questão 38132 - 01/01/2023
• A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas:
  Questão 38100 - 01/01/2023
• A concessão de serviço público, pela qual o Estado delega a terceiros a sua execução e/ou exploração, procedida de regulamentação das condiçôes do seu funcionamento, organização...
  Questão 38099 - 01/01/2023
• Tendo a lei estabelecido que a produção e a venda de fogos de artifício dependem de prévia autorização administrativa, e constatado que certo indivíduo, dela prescindindo, estar...
  Questão 38098 - 01/01/2023
• Punição que o Prefeito de Cajazeiras-PB aplicou a servidor público que furtou merenda escolar baseou-se em que poder:
  Questão 38096 - 01/01/2023
• Sobre o recurso de agravo, no processo civil, é CORRETO afirmar:
  Questão 38070 - 01/01/2023
• No cálculo das indenizaçôes em razão de desapropriação por utilidade pública poderão ser incluídos juros compensatórios e juros moratórios, os quais, segundo a legislação aplicá...
  Questão 38067 - 01/01/2023
• O contrato administrativo através do qual o Poder Público faculta ao particular a utilização exclusiva de bem público, para que o explore conforme sua destinação específica, é c...
  Questão 38064 - 01/01/2023
• Decorre diretamente do princípio do contraditório, aplicável aos processos administrativos, a seguinte regra:
  Questão 38062 - 01/01/2023
• Dentre os elementos dos atos administrativos, citam-se:
  Questão 38012 - 01/01/2023
• Não se inclui no rol de garantias a serem prestadas pelo Poder Público, previstas em lei para os contratos de parceria público-privada, a seguinte:
  Questão 38010 - 01/01/2023
• Se, por acaso, o Município de Cajazeiras - PB estivesse localizado em divisa do Brasil com outro País, as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras lá situadas ter...
  Questão 38008 - 01/01/2023
• A forma de provimento em cargo público anteriormente ocupado por servidor estável, em virtude de não haver ele satisfeito as condiçôes do estágio probatório, necessário à sua ef...
  Questão 38006 - 01/01/2023
• As fases do inquérito administrativo compreendem:
  Questão 37969 - 01/01/2023