Sobre as terras dos indígenas, assinale a afirmativa CORRETA:

Sobre as terras dos indígenas, assinale a afirmativa CORRETA:

a

a cada Estado cabe demarcar as terras indígenas situadas em seu território.

b

mediante autorização do Congresso Nacional, as terras indígenas podem ser alienadas.

c

é vedado o aproveitamento de recursos hídricos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas.

d

as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens públicos da União sobre os quais incide usufruto em favor daqueles.

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