Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre servidores públicos, pode-se afirmar que:I - São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurs...
  Questão 38808 - 01/01/2023
• No Brasil cabe ao Judiciário decidir com força definitiva qualquer contenda sobre a aplicação do direito a um caso concreto. Assim, é válido afirmar-se que:
  Questão 38798 - 01/01/2023
• É elemento estranho ao rol de requisitos básicos para investidura em cargo público, nos termos da Lei nº 8.112/90:
  Questão 38772 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Pelo princípio da legalidade, o comportamento administrativo tem na lei formal a sua sede exclusiva, sua fonte única e seu limite.II....
  Questão 38771 - 01/01/2023
• O contrato de trabalho por prazo indeterminado celebrado pela Administração Pública Federal não pode ser rescindido, unilateralmente, em virtude de:
  Questão 38768 - 01/01/2023
• São direitos comuns aos trabalhadores urbanos e aos servidores públicos:
  Questão 38741 - 01/01/2023
• A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destinatários:
  Questão 38735 - 01/01/2023
• Sobre os cargos públicos, é correto afirmar que:
  Questão 38706 - 01/01/2023
• Aponte o enunciado incorreto: a desapropriação é da competência:
  Questão 38705 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa correta:I - O servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 dias consecut...
  Questão 38704 - 01/01/2023
• Considerando o disposto na Lei do Processo Administrativo do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.
  Questão 38626 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta a respeito dos princípios constitucionais da tributação:
  Questão 38624 - 01/01/2023
• De acordo com as normas constitucionais em vigor, se for extinto o cargo ocupado pelo servidor estável, a Administração deverá adotar a seguinte providência:
  Questão 38619 - 01/01/2023
• A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,
  Questão 38618 - 01/01/2023
• A Administração se comunica internamente e com terceiros por intermédio de:
  Questão 38580 - 01/01/2023
• A dispensa de licitação, para aquisição de bens de valor inferior ao mínimo estipulado pela legislação pertinente,
  Questão 38571 - 01/01/2023
• Para responder às questôes de números 1 a 6 considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação ...
  Questão 38568 - 01/01/2023
• O processo será extinto COM resolução do mérito:
  Questão 38530 - 01/01/2023
• Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição exige que os cargos comissionados sejam destinados aos servi...
  Questão 38525 - 01/01/2023
• No caso de funcionário público processado por fato que constitui ilícito administrativo e, ao mesmo tempo, ilícito penal, a decisão do juiz criminal repercutirá na instância adm...
  Questão 38524 - 01/01/2023