Questões de Direito Administrativo

Confira questões atualizadas de Direito Administrativo para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos da Lei no 9.478, de 06/08/1997, as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural serão exercidas mediante celebração de contratos ...
  Questão 35167 - 01/01/2023
• A cassação constitui modalidade de extinção do ato administrativo fundada no seguinte motivo:
  Questão 35165 - 01/01/2023
• Quando um funcionário de carreira administrativa da Secretaria da Segurança Pública passa a ocupar cargo de provimento efetivo em outra Pasta, configura-se o (a):
  Questão 35163 - 01/01/2023
• O prévio procedimento licitatório é a regra geral aplicável às contrataçôes efetuadas pela Administração, sendo porém dispensado, nos termos da Lei federal nº 8.666/93:
  Questão 35117 - 01/01/2023
• O oficial de promotoria:
  Questão 35114 - 01/01/2023
• 52- Em 1981, João passou a ocupar, sem prévia aprovação em concurso público, um cargo efetivo de auxiliar administrativo, em administração direta municipal. Em 1985, seu irmão, ...
  Questão 35112 - 01/01/2023
• No ãmbito do regime jurídico-administrativo é falso afirmar:
  Questão 35108 - 01/01/2023
• A concessão no Direito Administrativo é um instituto que advém da necessidade de satisfazer pelo melhor modo possível o interesse público. Por tal motivo, o concedente possui de...
  Questão 35104 - 01/01/2023
• A responsabilidade civil patrimonial prevista no art. 37, § 6º da Constituição Federal, abrange:
  Questão 35101 - 01/01/2023
• Em razão das tendências atuais do Direito Administrativo brasileiro, muito se tem discutido quanto à influência do teor do Preâmbulo da Constituição no controle dos atos da Admi...
  Questão 35074 - 01/01/2023
• Tombamento é
  Questão 35073 - 01/01/2023
• O SERPRO, Serviço Federal de Processamento de Dados, no contexto da Administração Pública Federal, é conceituado e caracterizado como sendo um(a):
  Questão 35064 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos. Pode-se afirmar corretamente que:
  Questão 35055 - 01/01/2023
• Em se tratando da Responsabilidade Estatal no direito brasileiro, analise os itens a seguir:I. O Superior Tribunal de Justiça, recentemente, decidiu pela responsabilidade de juí...
  Questão 35017 - 01/01/2023
• No curso de ação por improbidade administrativa, a indisponibilidade de bens do réu é medida que pode ser decretada:
  Questão 35015 - 01/01/2023
• Nos termos em que atualmente a Constituição disciplina a matéria, a estabilidade no serviço público:
  Questão 35014 - 01/01/2023
• Fala-se que o "apagão" de 11 de março de 1999 foi causado por um raio nas subestaçôes elétricas da cidade de Bauru.Em sendo isso verdade, admitindo-se a existência de ...
  Questão 35012 - 01/01/2023
• No controle externo federal, ao Tribunal de Contas da União cabe assinar prazo para que seja sanada ilegalidade constatada na conduta do órgão controlado. Nesse caso, não atendi...
  Questão 35011 - 01/01/2023
• Um servidor público estadual que exerça remuneradamente cargo público de professor e já acumule, remuneradamente, outro cargo público estadual, de caráter científico, havendo co...
  Questão 35009 - 01/01/2023
• Marque somente o que estiver absolutamente correto:
  Questão 34966 - 01/01/2023