Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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O Município Alfa, desejando aumentar sua arrecadação tributária, instituiu por lei ordinária municipal, publicada em 10/07/2025, um novo impos...
Questão 1035721 - 01/01/2026
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Educando 100%, associação civil sem fins lucrativos, portadora de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), contratou a Constr...
Questão 1035720 - 01/01/2026
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No Estado Alfa, a lei estadual do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) determina que o lançamento deste tributo se faz por homo...
Questão 1035719 - 01/01/2026
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O Estado Alfa publicou, em 29/12/2024, uma nova lei ordinária, instituindo a incidência de IPVA sobre a propriedade de veículos automotores aéreos e a...
Questão 1035718 - 31/12/2025
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Nova lei federal, ampliando o prazo de pagamento de certo tributo federal, foi publicada em 15/06/2023. Contudo, seu texto foi omisso quanto ao momento em que entraria em vigor....
Questão 1035717 - 31/12/2025
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João, pessoa com deficiência fÃsica, com base na Lei nº XXX do
Estado Alfa que isenta as pessoas com tal deficiência do
pagamento do Imposto sobre Propriedade de VeÃculo Autom...
Questão 1035686 - 17/02/2025
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José foi citado, em janeiro de 2022, em uma ação de execução
fiscal movida pela Fazenda Nacional para cobrança de Imposto
sobre a Renda de Pessoa FÃsica (IRPF), cujo débito tr...
Questão 1035685 - 17/02/2025
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Em certo perÃodo de apuração, a despesa total de pessoal da União
alcançou o patamar de 60% da receita corrente lÃquida (RCL), de
acordo com os critérios de cálculo estabeleci...
Questão 1035684 - 17/02/2025
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O Prefeito e a Câmara de Vereadores de Alfa, municÃpio com cem
mil habitantes, situado no interior do Estado Beta, pretendem
modernizar a administração pública municipal. Assi...
Questão 1035683 - 17/02/2025
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No Brasil, quanto à s formas de ingresso no paÃs, é aplicada a
polÃtica de visto por reciprocidade, de acordo com a nacionalidade
do estrangeiro.
O tipo de visto, previsto na ...
Questão 1035682 - 17/02/2025
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No Direito Tributário entende-se por moratória:
Questão 67704 - 01/01/2023
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O estabelecimento E, fabricante do produto P, vendeu, nos dias 10, 20 e 30 do mês X, respectivamente, 1000, 1000 e 300 produtos ao preço unitário FOB estabelecimento industrial ...
Questão 64321 - 01/01/2023
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O lançamento por declaração não pode ser alterado
Questão 62545 - 01/01/2023
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Quanto ao processo administrativo tributário do municÃpio de Curitiba, assinale a alternativa correta:I – O prazo para o sujeito passivo impugnar o lançamento tributário é...
Questão 61596 - 01/01/2023
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Assinalar a alternativa correta.O terceiro responsável pelo crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, pode excusar-se do seu pagamento, arguindo:
Questão 60389 - 01/01/2023
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Cabe á lei complementar, ao estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, definir:
Questão 57959 - 01/01/2023
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Certo tabelião lavrou escritura pública de compra e venda de imóvel. Decorridos alguns meses, a Fazenda Pública Municipal constatou falta de recolhimento do imposto de transm...
Questão 57294 - 01/01/2023
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É caso de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
Questão 56804 - 01/01/2023
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A taxa cobrada pela Administração para expedir licenças de importação deve ter por base de cálculo:
Questão 56318 - 01/01/2023
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62- Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) O sucessor a qualquer tÃtulo e o cônjuge m...
Questão 55822 - 01/01/2023
