Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 55822 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
62- Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V
62- Avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas. Em seguida, marque a resposta correta.( ) O sucessor a qualquer tÃtulo e o cônjuge meeiro são pessoalmente responsáveis pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.( ) Mesmo no caso de ser possÃvel a exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este, nos atos em que intervierem ou pelas omissôes de que forem responsáveis, os tutores e curadores, pelos tributos devidos por seus tutelados ou curatelados.( ) A pessoa jurÃdica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorporação de outra ou em outra é responsável pelos tributos devidos até à data do ato pelas pessoas jurÃdicas de direito privado fusionadas, transformadas ou incorporadas.
a
V, F, F
b
V, F, V
c
V, V, V
d
F, F, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O lançamento compete :
Considerando os princÃpios informativos e as regras constitucionais aplicadas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Analise as proposiçôes sobre os princÃpios de Direito Tributário:I- o princÃpio da legalidade é a garantia de que nenhum tributo será instituÃdo, nem aumentado, a não ser através de lei;II- pelo pr...
Alguns tributos só podem ser instituÃdos por lei complementar, por disposição constitucional expressa. Se enquadram nesta hipótese:
O imposto que terá alÃquotas mÃnimas fixadas pelo Senado Federal e poderá ter alÃquotas diferenciadas em função do tipo e utilização é o:
Além da presunção de liquidez e certeza, a inscrição do débito fiscal como dÃvida ativa é o ato administrativo que: