Se o réu, em ação penal em que se apura crime de

Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?

a

Não, o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do Juiz.

b

Sim, a manutenção em silêncio do acusado sempre servirá em prejuízo de sua defesa, sendo admitida como confissão.

c

Sim, desde que o Juiz esclareça o acusado no sentido de que o silêncio traduz confissão do crime.

d

Não, entretanto, o Juiz deverá designar nova data para interrogatório, ocasião em que o réu deverá se manifestar, sob pena de ser considerado réu confesso.

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