Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 83182 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por
Durante a execução de mandado de prisão, expedido por autoridade judiciária competente, o executor Abrantes é surpreendido pela resistência oposta por Dorival, irmão do preso. Empregando violência contra Abrantes e o ameaçando de morte com uma arma de fogo, Dorival tenta impedir o executor de concretizar a prisão. Para vencer a resistência, Abrantes usou moderadamente dos meios necessários, superando Dorival em luta corporal. Ocorre, porém, que em razão disso Dorival sofreu lesôes corporais de natureza grave. Diante do fato, caberá à autoridade policial:
a
determinar o registro da ocorrência e instaurar inquérito mediante portaria;
b
lavrar auto de resistência e por meio dele instaurar inquérito policial;
c
lavrar auto de prisão em flagrante e por meio dele instaurar inquérito policial;
d
lavrar termo circunstanciado, pois se trata de infração penal de menor potencial ofensivo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Segundo o Código do Processo Penal, "A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuÃzo dos atos realizados sob a vigência da lei anterior." (art. 2.º). Neste dispositivo, ...
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que 'nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor'. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do es...
Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro municÃpio ou comarca, o agente policial poderá efetuar-lhe a prisão....
Contra a decisão de impronúncia cabe o recurso:
Se o juiz, na prolação da sentença, ao fixar pena-base, aumentá-la do mÃnimo legal sem justificar as razôes disso, pode-se afirmar que
Interposto recurso erradamente por outro: