Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as pessoas jurídicas, qual a assertiva correta:
  Questão 35730 - 01/01/2023
• A inobservância pelo juízo da causa de pedir deduzida na exordial implica vulneração ao princípio da:
  Questão 35676 - 01/01/2023
• Em matéria de recurso adesivo, considere as seguintes proposiçôes:I. São admissíveis embargos infringentes adesivos contra acórdão não unânime proferido em ação rescisória.II. N...
  Questão 35675 - 01/01/2023
• Indique a opção correta.Contra decisão denegatória de mandado de segurança, "habeas data" e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiore...
  Questão 35673 - 01/01/2023
• A medida cautelar tem função
  Questão 35669 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da citação:I. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigiosa a coisa; e, ainda quando ordenada por ju...
  Questão 35627 - 01/01/2023
• "A" moveu contra "B" ação ordinária de cobrança, cumulada com multa contratual por perdas e danos, julgada procedente, com trânsito em julgado da sentença.Fe...
  Questão 35622 - 01/01/2023
• No processo civil brasileiro:
  Questão 35578 - 01/01/2023
• Nas causas em que forem partes de um lado o Município ou pessoa residente no País, e de outro lado Estado estrangeiro ou organismo internacional, enseja:
  Questão 35576 - 01/01/2023
• De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, quando a lei considerar obrigatória a intervenção do Ministério Público:
  Questão 35572 - 01/01/2023
• No que se refere às cartas, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
  Questão 35530 - 01/01/2023
• A desapropriação por utilidade pública processa-se nos termos do Decreto-Lei nº 3.365, de 21.06.1941, mas, feita a citação, a causa seguirá com o rito ordinário (art. 19), ...
  Questão 35523 - 01/01/2023
• Sobre atos processuais assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 35482 - 01/01/2023
• Verifica-se decisão de mérito quando:
  Questão 35480 - 01/01/2023
• Dentre as distinçôes entre jurisdição conteciosa e jurisdição voluntária, uma delas reside no fato de que:
  Questão 35476 - 01/01/2023
• João ajuizou uma ação contra Manoel alegando que seu carro fora abalroado pelo carro do réu. Em contestação, Manoel afirma que a versão apresentada pelo autor não é verdadeira, ...
  Questão 35421 - 01/01/2023
• O foro competente para a ação de separação conjugal será
  Questão 35420 - 01/01/2023
• Marque a opção correta:Correndo em separado açôes conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se:
  Questão 35415 - 01/01/2023
• Constituem exemplos de açôes em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de:
  Questão 35391 - 01/01/2023
• Uma associação de proteção ao meio ambiente moveu ação civil pública para impedir que uma empresa do ramo de geração de energia elétrica formasse um lago no curso de um rio com ...
  Questão 35389 - 01/01/2023