Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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De acordo com o disposto no CPC, no arrolamento de bens do espólio, é INCORRETO afirmar que:
Questão 36368 - 01/01/2023
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Sobre a execução no processo civil:I. O credor somente poderá desistir da execução, quando pendente julgamento de embargos sobre matéria de mérito, caso não haja oposição fundam...
Questão 36367 - 01/01/2023
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Considere os seguintes itens no tocante à jurisdição voluntária:I. Não se aplica o princÃpio da adstrição da sentença ao pedido.II. A sentença que decide o pedido faz coisa j...
Questão 36366 - 01/01/2023
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As provas apuradas pelo juÃzo de experiência são designadas de presunçôes:
Questão 36322 - 01/01/2023
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Enseja remoção do inventariante:
Questão 36316 - 01/01/2023
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O quorum de instalação de sessão de julgamento de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental é de:
Questão 36278 - 01/01/2023
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Quando o ato jurÃdico for ilÃcito, ou impossÃvel o seu objeto, estar-se-á perante um:
Questão 36277 - 01/01/2023
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A intervenção do órgão do Ministério Público é obrigatória nas hipóteses abaixo discriminadas:
Questão 36271 - 01/01/2023
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Verificando que o tÃtulo que instrui o processoa de execução não preenche um (ou alguns) dos requisitos do artigo 618 do CpC, faltando-lhe a liquidez, a certeza ou a exigilidade...
Questão 36230 - 01/01/2023
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A respeito do processo cautelar é correto afirmar:
Questão 36179 - 01/01/2023
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Proposta ação de usucapião, a inicial padecia de tais defeitos, que restou indeferida, ensejando a interposição do competente recurso.Aponte o recurso adequado a impugnar a deci...
Questão 36166 - 01/01/2023
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Após processo regular, o Distrito Federal foi condenado a pagar diferenças salariais a alguns servidores da Administração Centralizada. O feito subiu à segunda instância por for...
Questão 36123 - 01/01/2023
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Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:I) quando a execução se fundar em sentença, os embargos serão recebidos com efeito suspensivo se o devedor alegar n...
Questão 36122 - 01/01/2023
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Podem ser objeto de execução fiscal,I .as dÃvidas tributárias da União, Estados e MunicÃpios, demonstradas por meio de certidão da dÃvida ativa.II. as dÃvidas de que sejam credo...
Questão 36118 - 01/01/2023
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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.I - Todos os meios legais de provas são admitidos para provar a verdade dos fatos em que se funda a ação, mas o documento particular, admitido exp...
Questão 36115 - 01/01/2023
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José Tranquilino devia R$ 20.000,00 a João dos Prazeres. Contudo, o credor veio a falecer, deixando um herdeiro de 8 anos de idade. Neste caso:
Questão 36112 - 01/01/2023
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Tem como fundamento um ato ilÃcito da administração pública, gerando afetação patrimonial a especÃfico interesse público a seguinte demanda:
Questão 36074 - 01/01/2023
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Sobre as relaçôes de consumo é CORRETO afirmar :
Questão 36072 - 01/01/2023
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O prazo recursal para o réu revel citado pessoalmente:
Questão 36068 - 01/01/2023
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Aponte qual das peças abaixo não é obrigatória para instruir a petição de agravo de instrumento.
Questão 36060 - 01/01/2023