Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Determinada a liquidação por arbitramento na sentença, a alteração desta pelo juÃzo, em momento ulterior, implica uma decisão:
Questão 35050 - 01/01/2023
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A alternativa que se relaciona ao caso do credor desejar desistir da execução, após o devedor ter sido regularmente citado é:
Questão 35049 - 01/01/2023
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Contribuinte propôe ação para anular a inscrição de débito fiscal após processo administrativo regular, alegando vÃcios formais da certidão a par de afirmar ser a lei instituido...
Questão 35044 - 01/01/2023
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Com respeito às atuais regras que disciplinam a execução civil, é correto afirmar, sem afastar-se da orientação do Superior Tribunal de Justiça, que:
Questão 35042 - 01/01/2023
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Ao proprietário ou ao possuidor indireto, quando, por força de obrigação ou direito, em casos como o do usufrutuário, do credor pignoratÃcio, do locatário, o réu, citado em nome...
Questão 34998 - 01/01/2023
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A declaração de insolvência do devedor produz:
Questão 34986 - 01/01/2023
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Contra a decisão do Relator que não admitir os embargos infringentes caberá agravo que deverá ser interposto no prazo de:
Questão 34946 - 01/01/2023
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Pela ordem, o juiz nomeará inventariante
Questão 34938 - 01/01/2023
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Indique a opção correta. O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova ...
Questão 34929 - 01/01/2023
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Pode-se dizer que a caução:
Questão 34895 - 01/01/2023
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A respeito da resposta do réu, é correto afirmar:
Questão 34889 - 01/01/2023
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Analise as afirmativas abaixo sobre o sistema de homologação de sentença estrangeira, indicando se são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O procedimento de homologação de sentenç...
Questão 34888 - 01/01/2023
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Citado o réu em ação monitória para pagar ou entregar a coisa, o que poderá fazer:
Questão 34884 - 01/01/2023
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A ação cÃvil pública é instrumento processual adequado à defesa do patrimônio público.Considerando tal assertiva, assinale a alternativa correta:
Questão 34876 - 01/01/2023
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Podem as partes convencionar sobre a suspensão do processo? Em caso positivo, qual o tempo máximo da suspensão?
Questão 34810 - 01/01/2023
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Verificando a incapacidade processual, o juiz:
Questão 34775 - 01/01/2023
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Com relação aos fatos e fundamentos jurÃdicos, como um dos requisitos de petição inicial, podemos dizer que o Código de Processo Civil teria adotado a teoria da:
Questão 34727 - 01/01/2023
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Analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa correta em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no Código de Processo Civil:I - A ação ...
Questão 34650 - 01/01/2023
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Numa execução de quantia certa contra devedor solvente, fundada em tÃtulo extrajudicial (nota promissória protestada por falta de pagamento), o oficial de justiça encontrou os s...
Questão 34649 - 01/01/2023
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Marque a resposta CORRETA, considerando o seguinte questionamento: "Qual o instrumento processual hábil para que o possuidor de boa-fé exerça seu direito de retenção pela r...
Questão 34594 - 01/01/2023