Constituem exemplos de açôes em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de:

Constituem exemplos de açôes em que ambos os cônjuges devem necessariamente ser citados as de:

a

direitos reais mobiliários e direito de superfície.

b

composse e habitação.

c

arrendamento e uso de imóvel.

d

locação de bens imóveis e servidão predial.

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