Questões de Direito Processual Civil

Confira questões atualizadas de Direito Processual Civil para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São exemplos de obrigação "propter rem";I - o direito do proprietário de um imóvel de exigir de seu confinante que colabore na demarcação entre os seus prédios, repart...
  Questão 36033 - 01/01/2023
• Com respeito ao inquérito civil:I) é de atribuição exclusiva do Ministério Público;II) seu arquivamento será submetido ao controle do Conselho Superior do Ministério Público eII...
  Questão 36031 - 01/01/2023
• Não se considera atentatório à dignidade da justiça o ato do devedor que:
  Questão 36029 - 01/01/2023
• Assinale as questôes verdadeiras:I - O juiz ao decidir incidente ou recurso no processo, condenará o vencido nas despesas;II - Nas causas em que for vencida a fazenda pública os...
  Questão 35991 - 01/01/2023
• Caio propôe demanda pelo procedimento comum ordinário, em face de Tício, pleiteando sua condenação ao pagamento de dívida oriunda de contrato de mútuo no valor de R$ 20.000,00 ...
  Questão 35935 - 01/01/2023
• Dos procedimentos abaixo relacionados aquele categorizado como de caráter dúplice é:
  Questão 35893 - 01/01/2023
• No processo de execução fundada em título judicial, os embargos do devedor poderão ter por fundamento a
  Questão 35882 - 01/01/2023
• No caso de uma petição inicial versar sobre pretensão que venha lastreada em matéria unicamente de direito e no juízo para o qual ela foi distribuída já houver sido proferida se...
  Questão 35854 - 01/01/2023
• Nesta data, dia 12 de janeiro de 2003, foi publicada sentença no Diário de Justiça, que julgou procedente em parte o pedido formulado em Ação Ordinária que tramitava na 3ª ...
  Questão 35853 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.O devedor pode opor-se à execução por meio de embargos. É correto afirmar:
  Questão 35852 - 01/01/2023
• Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que:
  Questão 35803 - 01/01/2023
• Cada questão é composta por três conjuntos. Cada conjunto é formado por dois períodos independentes. Para que um conjunto esteja certo, é indispensável que ambas as assertivas e...
  Questão 35802 - 01/01/2023
• Álvaro, diante da recusa de Márcio em receber o pagamento de prestação devida em razão de contrato entre ambos, propôs contra o credor ação de consignação em pagamento da import...
  Questão 35799 - 01/01/2023
• Proposta ação popular foram citadas as autoridades que contribuíram para o ato impugnado e a pessoa jurídica de direito público à qual pertencem. Deixou o autor popular de reque...
  Questão 35797 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 35795 - 01/01/2023
• Juristas que criaram, respectivamente,- a doutrina dominante sobre a natureza jurídica do processo;- a chamada "Escola Processual de São Paulo" e que influenciou decis...
  Questão 35794 - 01/01/2023
• São inquiridos, como testemunhas, em suas residências, ou onde exercem a sua função, exceto:
  Questão 35791 - 01/01/2023
• O falecimento, ab intestato, de pessoa que deixa bens:
  Questão 35749 - 01/01/2023
• Relativamente à exibição de documento ou coisa, é certo dizer-se que:I) terá sempre como consequência a pena de confesso;II) o direito a ela existe somente quando o requerido ti...
  Questão 35739 - 01/01/2023
• Falecendo o réu em ação de divórcio:
  Questão 35735 - 01/01/2023